CARTA ABERTA ÀS PREFEITURAS

DO MARAJÓ

COMPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DOS DADOS DE CORONAVÍRUS NA REGIÃO

Em menos de um mês desde que o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado no Marajó, a região passou de 700 casos e chegou a 80 óbitos. O vírus se espalhou mais rápido pelo arquipélago do que pela região metropolitana de Belém, mesmo que a população da metrópole seja 4x maior que a do Marajó e vivendo em um adensamento urbano muito maior. Nos primeiros 40 dias, a cada dez que passavam, o número de pessoas com coronavírus no arquipélago dobrava

Em Junho, vimos o número de casos novos por semana no Marajó se manter próximo de 1.000. Nesse contexto alarmante, organizações da sociedade civil se reuniram para compor um Gabinete Popular de Crise do Marajó, com o intuito de fortalecer medidas de monitoramento, enfrentamento e recuperação dos efeitos da pandemia na região. 

 

Entendendo que o direito à informação já é um direito reconhecido pelo Estado Brasileiro, dentre as frentes de trabalho do Gabinete Popular, está o acompanhamento e monitoramento dos casos, seja para produzir esforços de conscientização da população, seja para direcionar propostas de políticas públicas que possam encarar os reais quadros enfrentados pelos municípios. 

 

Nesse sentido, em 06 de julho de 2020 o Gabinete Popular de Crise do Marajó começou a publicar um boletim semanal sobre a situação e o avanço do coronavírus no Marajó e em seus 16 municípios. O Boletim é publicado no site do Gabinete e nas redes das organizações membro e construído a partir de dados disponibilizados pelas secretarias municipais de saúde.  

 

Até aqui, no entanto, cada Prefeitura do Marajó tem divulgado dados em quantidade, frequência e formato escolhidos unilateralmente, sem seguir qualquer padronização ou protocolo de abertura. Para garantir o direito à informação de interesse social, vimos, por meio desta, solicitar que as prefeituras do Marajó passem a publicar, ao menos uma vez na semana, o histórico diário dos seguintes dados em formato aberto:

  1. Número total de pessoas que foram confirmadas com COVID-19 no município;

  2. Número de pessoas que foram confirmadas com COVID-19 por identidade étnico-racial;

  3. Número de pessoas que foram confirmadas com COVID-19 por identidade de gênero;

  4. Número de pessoas que foram confirmadas com COVID-19 por área do município (urbano/rural);

  5. Número de pessoas que foram confirmadas com COVID-19 por idade;

  6. Número de pessoas com deficiência que foram confirmadas com COVID-19;

  7. Número de pessoas que pegaram em outra cidade;

  8. Número de pessoas que pegaram por transmissão comunitária/local;

  9. Número de pessoas com suspeitas;

  10. Número de pessoas em monitoramento;

  11. Número de pessoas em análise;

  12. Número de pessoas que tiveram os casos confirmados em laboratório;

  13. Número de pessoas que tiveram os casos confirmados por testes rápidos;

  14. Número de pessoas em isolamento familiar;

  15. Número total de pessoas recuperadas que foram confirmadas com COVID-19 no município;

  16. Número de pessoas recuperadas por identidade étnico-racial;

  17. Número de pessoas recuperadas por identidade de gênero;

  18. Número de pessoas recuperadas por área do município (urbano/rural);

  19. Número de pessoas recuperadas com COVID-19 por idade;

  20. Número total de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 no município;

  21. Número de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 por identidade étnico-racial;

  22. Número de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 por identidade de gênero;

  23. Número de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 por área do município (urbano/rural);

  24. Número de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 por idade;

  25. Número de pessoas que morreram confirmadas com COVID-19 com e sem comorbidades;

  26. Número de pessoas com deficiência que morreram confirmadas com COVID-19;

  27. Número total de leitos reservados para tratamento de pessoas com COVID-19;

  28. Número total de leitos ocupados para tratamento de pessoas com COVID-19;

  29. Número total de leitos disponíveis para tratamento de pessoas com COVID-19;

  30. Número total de respiradores reservados para tratamento de pessoas com COVID-19;

  31. Número total de respiradores ocupados para tratamento de pessoas com COVID-19;

  32. Número total de respiradores disponíveis para tratamento de pessoas com COVID-19

 

Sobre a forma de disponibilização desses dados, nossos pedidos são que:

  1. seja publicado o histórico diário, isto é, os dados acumulados de cada dia;

  2. sejam publicados em formato aberto, isto é, em planilhas abertas disponíveis para download (arquivos nas extensões .csv, .xlsx ou . xls);

  3. sejam publicados diariamente ou, no máximo, semanalmente, sendo sempre no mesmo dia e hora da semana.

 

Os dados nacionais apontam que a população negra e pobre tem sido mais vitimizada pela pandemia e que há um padrão de vítima fatal: homens negros pobres. Sobre o Marajó, não é possível identificar o impacto e a vitimização dos grupos sociais pela ausência de dados públicos. 

 

Apenas com informação a população poderá atravessar esse momento crítico, os órgãos locais de controle e monitoramento poderão realizar um trabalho adequado e a sociedade civil poderá atuar de forma estratégica, além de facilitar aos gestores a elaboração e o planejamento de políticas públicas eficientes.

 

Esperamos que, nesse momento, as prefeituras municipais do Marajó se mostrem responsáveis e atentas à garantia dos direitos da população, incluindo o direito à informação. 


O Gabinete Popular de Crise do Marajó se coloca à disposição para apoiar no processo de abertura e publicação dos dados. Nesse caso, escrever para Verônica Coutinho, do Observatório do Marajó, em veronica@obsdomarajo.org.

Fazem parte do Gabinete Popular de Crise do Marajó e subscrevem a presente carta, em ordem alfabética:

  1. Campanha Marajó Vivo 

  2. Cáritas de Melgaço 

  3. Comissão de Justiça e Paz de Breves 

  4. Comissão Pastoral da Pessoa Idosa de Bagre

  5. Comissão Pastoral da Terra de Anajás

  6. Conselho Nacional das Populações Extrativistas

  7. Cooperativa dos Produtores Agroextrativista do Rio Pagão de Curralinho

  8. Instituto Peabiru

  9. Irmãs de Notre Dame de Namur

  10. Observatório do Marajó

  11. Prelazia do Marajó

  12. Projeto de Monitoramento Covid-19 Marajó

  13. Programa Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade no Arquipélago do Marajó (FACSS/CUMB/UFPA)

  14. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública do Pará (de Portel)

  15. Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Afuá.

Endossam, ainda, esta Carta:

16. Ame o Tucunduba

17. APAE Breves

18. ARTIGO 19

19. Associação das Parteiras Tradicionais do Município de Gurupá (APTMG)

20. Associação Desportiva dos Deficientes do Marajó

21. Blogueiras Negras

22. Centro Magis Amazônia

23. Coletivo de Comunicação Independente Cicli - Pedalando pelo Clima

24. Coletivo de Mídia Alternativa e Popular Tela Firme

25. Coletivo de Pretos e Pretas do Arquipélago do Marajó (CPPAM)

26. Coletivo Fellow Social Good Brasil

27. Coletivo Povo sem Medo/Breves

28. Conselho dos Direitos da Mulher - Breves - PA

29. Criola

30. Da Tribu

31. Defensoria Pùblica do Estado do Pará - Núcleo Regional do Marajó

32. Democracy Earth Foundation

33. Esac - UFPA Braganca (Grupo de Estudos Socioambientais Costeiros)

34. Fundação Cidadania Inteligente

35. Gênero e Número

36. Instituto Aquífero Alter do Chão

37. Instituto Cidade Democrática

38. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

39. Instituto de Governo Aberto

40. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA

41. Instituto Igarapé

42. Instituto Nova Amazônia

43. Instituto Socioambiental

44. Instituto Update

45. Juventude Manifesta

46. Laboratório da Floresta

47. Movimento Moara

48. Movimento Mulheres Negras Decidem

49. Movimento pela Inclusão no Marajó (MIM)

50. Núcleo de base do Conselho Regional do Serviço Social /NUCRESS Marajó I

51. Open Knowledge Brasil - OKBR

52. Portal Ver-o-Fato

53. Programa Redes de Comunidades Ribeirinhas-UFPA

54. Projeto Saúde e Alegria

55. Promotoria de Justiça de Melgaço

56. Rede Casa Sete

57. Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Anajás

58. Telas em Movimento

59. União Pará